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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 19:05
STJ delimita provas para embriaguez e enfraquece Lei Seca
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira que somente o bafômetro e o exame
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:11
Tribunal de Justiça proíbe entrega de livro com contos eróticos a estudantes
Em seu despacho, o desembargador Maia da Cunha classificou o conteúdo de alguns textos da coletânea como 'inapropriados' e com 'elevado conteúdo sexual'. A Secretaria Estadual da Educação não se manifestou. Cabe recurso da decisão
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 09:03
Nilson Naves preside hoje (9) sessão do CJF em São Paulo
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo (SP).
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 03:00
Execução Fiscal Eleitoral. Argüição de Preliminares no Tocante a Existência de Irregularidade Processual na Representação no Pólo Ativo e ou Conexão
EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL ELEITORAL. ARGÜIÇÃO DE PRELIMINARES NO TOCANTE A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE PROCESSUAL NA REPRESENTAÇÃO NO PÓLO ATIVO E OU CONEXÃO.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:19
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Após virar vereador de SP, Aurélio Miguel multiplicou bens
Miguel afirma que o crescimento de seu patrimônio se deve a herança e compra e venda de imóveis
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:55
Prefeitura de SP entra na Justiça para fechar Center Norte
A Procuradoria Geral do Município de São Paulo entrou nesta segunda-feira com pedido para que a
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:56
Famílias deixam imóvel durante reintegração de posse em SP
Os objetos estão sendo colocados na rua onde fica o imóvel, onde os moradores deverão ficar, pois não têm para onde ir
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 14:10
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 15:01
OAB sugere Câmaras focadas em
Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 12:45
No Maranhão, presos são convidados por direção de presídio a escolher facção
Juiz do CNJ volta a criticar situação de presídio no Maranhão e diz que Roseana Sarney não cumpriu recomendações feitas pelo órgão em inspeção em 2008 e outras mais recentes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Conselho Nacional de Justiça ou Conselho de Segurança Nacional?
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), professor da Escola da Magistratura do RN (ESMARN) e advogado do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia (SP).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:30
Dia do Consumidor
Telefônica volta a liderar ranking de reclamações do Procon-SP
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Julgamento do massacre do Carandiru é retomado nesta segunda
15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:45
A pedido da OAB-SP, CNJ abre sindicância contra desembargador do TJSP que não recebe advogado
A OAB SP requereu e o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, foi favorável e abriu